PDF: Direito Á Memória e Á Verdade e Justiça de Transição no Brasil

Direito Á Memória e Á Verdade e Justiça de Transição no Brasil

(PDF) O direito à memória e à verdade no Brasil pós

O direito à memória e à verdade no Brasil pós Ditadura Civil Militar. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 2, p. 134 145, 2010.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 6ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E

Direito à Memória e à Verdade agradecem todas as contribuições dos diversos profissionais que se dispuseram a colaborar com a formação da coletânea, desejando a todos que des frutem de uma leitura proveitosa, que contribua, em última análise, à efetiva implementação

Direito ao esquecimento e o direito a memória como uma

A partir da doutrina, de decisões jurisprudenciais e do aparato normativo é possível chegar à conclusão do seu reconhecimento no direito e a sua aplicação no âmbito jurídico normativo. O direito ao esquecimento e o direito a memória conseguem se completar e viver harmonicamente em um sistema normativo.

O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS

Memória e verdade são princípios essenciais do direito positivo brasileiro, estes compreendidos desde o direito a preservação da identidade cultural dos povos até o direito á informação, essenciais para a formação do estado democrático de direito.

DIREITO À MEMÓRIA

Direito à memória coletiva (538) Direito à memória dos mortos (215) direito à memoria individual dos vivos (51) direito ao esquecimento (6) Divulgação (73) Divulgação de eventos (20) Educação Patrimonial (1) Esquecimento (23) Exoterismo e memória (4) Inesquecíveis (1) Lembrando personagens (21) Lembretes eleitorais (3) memória do ...