PDF" O Fenômeno Jurídico Como Compromisso Social

O Fenômeno Jurídico Como Compromisso Social

Definición de Fenómeno Jurídico, Qué es, su Significado y

Un hecho o fenómeno jurídico, es todo suceso o situación que se origina de la naturaleza o de la conducta humana y es el legislador quien debe otorgarle una consecuencia jurídica. Estos eventos ocurren produciendo síntomas sensibles, lo primordial es que el fenómeno sea apreciable o distinguible, que sea externo y palpable; que el hombre lo note o lo pueda captar por medio de los ...

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O SENTIDO DO DIREITO ENQUANTO DIREITO E O COMPROMISSO DE

Os enfoques das críticas manifestas ao positivismo pressupõem a inspiração de outras áreas do conhecimento jurídico e não jurídico para explicar e construir o fenômeno jurídico. o consequência, a razão positivista perde espaço para o comprometimento democrático e emancipatório.

Transcendência Jurídica: O Fenômeno Jurídico

O Fenômeno Jurídico é qualquer acontecimento exterior ao homem, dependente ou não de sua vontade e capaz de produzir o efeito jurídico. Na medida, como referido anteriormente, que algum acontecimento exterior ao homem apresentar se como importante para a concretização da ordem e ou justiça, receberá a proteção do Direito, sendo capaz então de produzir algum efeito jurídico.

Ética e Direito Âmbito Jurídico

Pode se dizer, em conclusão, que o Direito, entendido como fenômeno cultural, ou seja, como realidade referida a valores, tem por compromisso permanente a busca da segurança jurídica, da utilidade social (bem comum) e da justiça.