PDF^ Comentários ao Código Civil de 2002. Parte Geral - Volume 1

Comentários ao Código Civil de 2002. Parte Geral - Volume 1

CÓDIGO CIVIL COMENTADO WordPress com

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10 1 2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 ... CAPÍTULO II— Do título ao portador — arts.. 904 a 909

entários ao Código de Processo Civil Saraiva

Envolvidos com o Novo Código de Processo Civil desde as discussões acerca do projeto, os professores Lenio Streck, Dierle Nunes, Leornardo Cunha e Alexandre Freire debruçaram se na difícil tarefa de reunir dezenas de colaboradores para construir esta obra, que proporciona à comunidade jurídica a explicitação da complexidade de mais de um milhar de dispositivos. Artigo por artigo, os ...

Livro: entários ao Código de Processo Civil Vol V

entários ao Código de Processo Civil Vol. V, 17ª edição. José carlos barbosa Moreira 9788530950415. Direito Processual Civil I. Esta obra integra a coleção de entários ao Código de Processo Civil, em sua 17ª edição, e contempla as reflexões do renomado processualista José Carlos Barbosa Moreira, com especial atenção aos Recursos, matéria das mais controvertidas do ...

Código Civil entado Direito Ponto

Arts. 82 ao 383 (Lei Seca) Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172 66. DISPOSIÇÃO PRELIMINAR (Artigo 1°) LIVRO PRIMEIRO – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (Do artigo 2° ao 95) LIVRO SEGUNDO – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO (Do artigo 96 ao 218) Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078 90

entário ao Código Civil Parte Geral

A obra consiste no comentário aos 396 artigos do Livro I do Código Civil, na sua mais recente versão, por 43 autores, docentes da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Autores: Ana Afonso, Ana Filipa Morais Antunes, Ana Raquel Pe