PDF" A Desconsideração Judicial Da Pessoa Jurídica E Da Interposta Pessoa Física No Direito
A Desconsideração Judicial Da Pessoa Jurídica E Da Interposta Pessoa Física No Direito
Desconsideração inversa da personalidade jurídica Página
Efeitos da desconsideração inversa. Em razão da utilização ilícita da pessoa jurídica será aplicada a desconsideração inversa da personalidade jurídica, que acarretará efeitos: a quebra do princípio da autonomia patrimonial, o alcance dos bens patrimoniais da sociedade e a partilha dos bens do casal. Ao separar a pessoa jurídica da pessoa física de seu sócio, estabelecendo ...
A desconsideração da pessoa jurídica de uma empresa em
A finalidade da teoria da desconsideração da pessoa jurídica é possibilitar a coibição de fraude, sem comprometer o próprio instituto da pessoa jurídica, isto é, sem questionar a regra da separação de sua personalidade e seu patrimônio em relação a seus membros, conceito padrão adotado pela maioria dos doutrinadores.
Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação
Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas. João Paulo Gonçalves. A separação patrimonial que nasce com a criação de um ente de personalidade jurídica, os primórdios da relação comercial, chegando até os dias atuais e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas
Desconsideração de Pessoa Jurídica | Modelos e Peças
A teoria da desconsideração da pessoa jurídica “tem a intenção de permitir ao juiz erguer o véu da pessoa jurídica, para verificar o jogo de interesses que se estabeleceu em seu interior, com o escopo.... a função social da sociedade empresarial e a base da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.”
A desconsideração da personalidade jurídica no CPC 15
Assim, mesmo que a dívida seja da pessoa jurídica a responsabilidade em casos excepcionais, como por exemplo, constatado o abuso da personalidade jurídica para ocultação patrimonial, pode recair sobre o patrimônio dos sócios, por meio da desconsideração da personalidade jurídica e conforme art. 790, VII, do CPC 15.
0 Response to "PDF" A Desconsideração Judicial Da Pessoa Jurídica E Da Interposta Pessoa Física No Direito"
Post a Comment